O vice-líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Ednailson Rozenha, exaltou o empenho de Arthur Neto, que está em Brasília, acompanhado de outras lideranças políticas para tentar emplacar a prorrogação do modelo da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. A votação da prorrogação do modelo está previsto para ocorrer amanhã (19).
“O prefeito vai ao Congresso Nacional fazer uma peregrinação de gabinete em gabinete, líder por líder, para tratar de um assunto que tanto nos apavora que é a ZFM. Mais uma vez, ele demonstra sua liderança não só em Manaus, mas também na questão que diz respeito a todo o Amazonas”, destacou Rozenha.
Foi observado pelo parlamentar que a discussão em torno da prorrogação da ZFM também é um compromisso da casa municipal, e que todos os vereadores são importantes na defesa do modelo. “Nós temos a obrigação, sim, de pensarmos e estudarmos o modelo e maneiras de derrubarmos falácias, sobretudo de bancadas muito maiores que a nossa. A bancada paulista é quase 10 vezes maior que a nossa”, constatou.
Rozenha também considerou a Zona Franca como o principal motivo de preservação da biodiversidade amazonense. “Muita gente fala de preservação nas regiões Sul e Sudeste, os maiores perseguidores de nosso modelo econômico. Mas eles precisam entender que a maior floresta do mundo está em pé em função da Zona Franca”, avaliou.
Contexto
Amanhã, os deputados federais devem votar em sessão extraordinária, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 506/10, originada do Senado, que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Atualmente, a Constituição prevê a vigência até 2023.
A prorrogação de 50 anos consta originalmente da PEC 103/11, do Executivo, apensada à 506/10, e foi incorporada pelo relator, deputado Átila Lins (PSD-AM), em seu substitutivo.
A Zona Franca surgiu em 1967 para estimular a geração de emprego e renda na região amazônica. O texto da PEC prevê ainda prorrogação até 2073 da vigência de áreas de livre comércio do Norte. As áreas são nas cidades de Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista (RR), Bonfim (RR), Macapá (AP), Santana (AP), Brasiléia (AC) e Cruzeiro do Sul (AC).
