A aprovação do Marco Civil da internet, por unanimidade no Senado, foi destacada na manhã desta quarta-feira (23) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas pelo deputado estadual Marcos Rotta.
Na tribuna, Rotta reconheceu o esforço pelo Congresso Nacional, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado que, mesmo sob forte pressão de grandes companhias empresariais do setor, aprovaram um projeto sem mudar as regras iniciais.

“Grandes grupos empresariais fizeram pressão para que fosse adotado um novo modelo de internet fora da concepção defendida pela maioria dos parlamentares e pela totalidade do povo brasileiro”, ressaltou Rotta, ao comentar que essas mesmas companhias tinham como meta mudar as regras da internet, influenciando no avanço e na popularização, além de criar consumidores diferenciados na rede.  

Na avaliação de Rotta, a aprovação do projeto é de suma importância, principalmente, para todos que defendem a utilização da tecnologia como instrumento de aproximação e interação da sociedade.

“A neutralidade, a privacidade e a liberdade de expressão são conquistas do povo brasileiro. Eu - como cidadão que utiliza as redes sociais para criar canais de aproximação com a sociedade - não poderia de maneira alguma deixar de louvar e destacar a importância da aprovação desse projeto”, afirmou o parlamentar.   

Rotta explicou, ainda, que por meio das redes sociais recebe reclamações, informações e denúncias, mantendo uma aproximação com a sociedade. “Muitas dessas demandas tornam-se base de pronunciamentos, requerimentos ou ações mais concretas, como a confecção de projetos de lei. É por meio desses canais, mantendo essa relação próxima e respeitosa com a população, que temos empreendido muitas ações no nosso mandato”, comentou.

Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Destaque

Ainda na tribuna, Rotta destacou o empenho e a atuação do líder do governo no Senado. “Foi graças à dedicação, ao estudo e à liderança do senador Eduardo Braga que tivemos uma noite de terça-feira histórica e memorável. Graças à articulação, à conversa e ao diálogo do senador com os membros da situação e também da oposição que se construiu um grande acordo para que o Senado votasse de forma unânime em favor do Marco Civil”, ressaltou o líder do PMDB na Casa Legislativa, ao acrescentar que 350 mil brasileiros mandaram mensagem ao Senado pedindo para que fossem mantidas a privacidade, a neutralidade e a liberdade de expressão no projeto do Marco Civil da internet.           

“Ao atender aos pedidos da sociedade, o Senado aprovou um projeto que nos garante uma internet democrática e transparente, na qual é possível criar um cenário de respeito aos direitos humanos, principalmente à privacidade e à liberdade de expressão”, concluiu Rotta.

O pronunciamento do peemedebista recebeu, ainda, o aparte do colega partidário Belarmino Lins, que corroborou da opinião de Rotta e aproveitou o momento para ratificar a liderança e a articulação do senador Eduardo Braga durante a votação do projeto.