Nesta sexta-feira (11), os prefeitos de municípios amazonenses realizaram um encontro no auditório Senador João Bosco, na Aleam, para chamar a atenção da sociedade e do governo federal quanto a falta de repasse de verbas, que possam garantir serviços considerados básicos à população, como asfaltamento, melhoria na qualidade da água, saúde e educação.
Representando o senador Eduardo Braga (PMDB), o deputado estadual Marcos Rotta, líder do PMDB na Aleam, apoiou a causa dos prefeitos.
“Os prefeitos estão reivindicando, com justiça, uma participação mais intensa nessa divisão dos impostos no Brasil. Há casos de prefeituras que estão em situação pré-falimentar, não conseguindo sequer cumprir as suas obrigações básicas”, afirmou Rotta.
O deputado citou o exemplo do município de Itacoatiara, que compromete quase todo o orçamento e não consegue ter verba suficiente para investir em serviços essenciais.
“Itacoatiara repassa 25% do seu orçamento para a educação, 25% para a saúde e 7,5% para a Câmara Municipal, aí já se vão quase 60% e o que sobra para investimentos? Ainda existe outro fator importante que é a questão das desonerações. O governo federal quando desonera algum produto ou serviço, acaba impactando na redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é a principal fonte de receita das cidades. Acho que esse debate precisa ser ampliado até para que a sociedade possa ter a real noção do momento financeiro delicado que vivem as prefeituras”, completou.
Extensão da ZFM e repasses federais
Um dos projetos apoiados pelos membros do PMDB é a extensão da Zona Franca de Manaus para o interior do Estado.
“Nós, do PMDB, apoiamos a extensão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus para o interior do Amazonas. É preciso que haja possibilidade de instalação de empresas nos municípios para gerar emprego e renda, fomentar a receita dos municípios. O projeto foi arquivado e é uma luta composta pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, e do senador Eduardo Braga, o desarquivamento desse projeto tão importante para a economia do Amazonas, sobretudo a economia do interior do Estado”, afirmou Rotta.
