Na reta final das oitivas, o presidente da “CPI da Telefonia”, deputado estadual Marcos Rotta informou que o relatório final do processo investigativo poderá ser concluído até o próximo dia 15 de dezembro.
Segundo Rotta, com a conclusão das oitivas – que serão encerradas hoje à tarde com a Agência Nacional de Telecomunicações – os relatores irão se debruçar sobre a confecção dos respectivos relatórios, os quais formarão um único relatório final da CPI da Telefonia do Amazonas.
“Como presidente da comissão já informei aos relatores que a meta é concluir o relatório final até o dia 15 de dezembro. Após a conclusão, o relatório final será lido e votado no plenário da Assembleia”, afirmou Rotta, ao acrescentar que o relatório final da CPI será composto pelos relatórios individuais sobre telefonia fixa, móvel e internet, cujos relatores são os deputados Sidney Leite, Adjuto Afonso e Marcelo Ramos, respectivamente.
Rotta informou ainda que o resultado a constar no relatório final vai depender muito do posicionamento das operadoras de telefonia e internet. “Durante as oitivas com as operadoras, fizemos muitas cobranças. Mas infelizmente alguns representantes não têm poder para assumir compromissos perante a CPI. No entanto, foram incumbidos de levar as cobranças à direção nacional da respectiva empresa e de nos dar um posicionamento final. Mas deixo claro que não estamos pedindo nada além do que determina a lei”, esclareceu Rotta.
Nos últimos dois dias, os membros da CPI questionaram as empresas Oi, Vivo, TIM, Claro, Embratel e Net sobre as deficiências dos serviços prestados tanto na capital quanto no interior, conforme relatos coletados nos 22 municípios pelos quais a comissão passou. “Desmascararmos a Embratel que garantiu ter tecnologia de ponta para detectar problemas no interior e não consegue, sequer, manter em funcionamento os seus 14 pontos de telefonia instalados no município de Humaitá. Logo, essa alta tecnologia tem de ser revista”, comentou Rotta, ao afirmar que os pontos de telefonia nas comunidades do interior do Estado foram aferidos por técnicos contratados pela Aleam para assessorar os membros da CPI.
O presidente da comissão ressaltou ainda que, após todo o processo investigativo, a CPI chegou à conclusão de que, talvez, a Anatel seja a grande responsável pela constituição de 18 CPIs pelo Brasil.
“Se a Anatel tivesse cumprido com o seu papel de agência reguladora, o Brasil não estaria nessa situação ruim e precária com os serviços de telecomunicação. Além disso, há dois pontos que estão latentes nesse processo de investigação. O primeiro é a ganância das operadoras que venderam muito mais que a capacidade disponível. Segundo, associado a isso, há ainda a pouca atuação e omissão da Anatel na cobrança por bons serviços”, concluiu Rotta.
