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Rede de lojas é multada por obstrução de calçadas

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Recorrente em obstruir calçadas com produtos para venda, em promoções, uma rede de lojas de eletrodomésticos e móveis em Manaus recebeu duas multas nesta quinta-feira, 6, por obstrução de logradouro público com colchões, geladeiras, camas, máquinas de lavar e outros eletrodomésticos expostos no passeio.

A ação ocorreu na avenida Francisco Queiroz, no Manoa, zona Norte. Na mesma via foram multadas duas unidades da rede.

O auto de infração foi aplicado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que identificou a irregularidade, denunciada pelo Disk Ordem, no 161. Os objetos estavam ocupando o passeio, impedindo a livre circulação de pedestres, mesmo sendo a calçada larga no trecho da avenida. No último mês, o Disk Ordem do Implurb recebeu 82 denúncias de obstrução de logradouro público.

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A multa tem como base o Plano Diretor, o Código de Postura (005/14), art.10, parágrafo primeiro, inciso I; e art.38, parágrafo quinto, que proíbe “a utilização do passeio público para operação de carga e descarga, como também para a exposição de qualquer tipo de produtos”.

A fiscalização para combater a obstrução de logradouro, diante da colocação de expositores de mercadorias, manequins e produtos em geral, é rotina do Implurb, sempre intensificada para fortalecer o trabalho de manutenção das calçadas livres de obstáculos e desocupadas para o trânsito de pedestres.

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