A aprovação pelo Senado Federal da PEC 98/2019, que direciona recursos obtidos com a exploração do pré-sal para estados e municípios do País, deve retornar à Câmara dos Deputados para nova apreciação em função das edições no texto feitas no Senado Federal. No Senado Federal, o senador Eduardo Braga foi um dos mais importantes articuladores para que a votação acontecesse.
Os recursos direcionados a estados e municípios privilegiam aqueles com menor renda per capita. Tanto é assim que a capital do Rio de Janeiro, um dos maiores produtores de petróleo, vai ficar com R$ 37,43 milhões, enquanto, entre as capitais, o maior volume desses recursos está direcionado para a capital do Ceará, Fortaleza, que ficará com R$ 93,58 milhões. Salvador fica em 2º lugar, com R$ 84,22 milhões.
Entre as maiores
Manaus e Recife, ambas com quota de R$ 58,95 milhões, ocupam a terceira posição nesse ranking.
Outras três capitais - São Luís, R$ 58,48 milhões; Belo Horizonte, R$ 56,14 milhões, e Belém, 50,53 milhões, recebem valores superiores a R$ 50 milhões.
Entre as capitais com menores quotas estão Cuiabá e Florianópolis, ambas com quota de R$ 14,97 milhões.
Não foram divulgados os valores que caberiam a Boa Vista/RR, Porto Alegre/RS e Teresina/PI.
