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Promotor descarta retorno de PMs presos a antigo presídio após motim em Manaus

Promotor descarta retorno de PMs presos a antigo presídio após motim em Manaus
Foto: ULISSES FARIAS/MPAM

Manaus/AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) informou que está acompanhando os desdobramentos e as investigações sobre o motim ocorrido em uma unidade prisional em Manaus onde policiais militares estão custodiados. Em declaração, o promotor de Justiça Igor Starling detalhou a atuação do órgão durante as negociações e esclareceu os próximos passos legais do caso.

Segundo o promotor, o MP-AM foi notificado logo no início dos distúrbios e monitorou a situação em tempo real por meio das autoridades presentes no local. A operação contou com o envio de tropas especializadas e negociadores, resultando no fim da manifestação sem o registro de incidentes graves, preservando a integridade física de detentos e de pessoas mantidas como reféns.

A partir de agora, o órgão aguarda o envio das provas coletadas pelas forças de segurança. A apuração do caso ocorrerá tanto por meio de sindicâncias internas do sistema prisional quanto via inquérito policial militar. O objetivo do Ministério Público é identificar e apurar a responsabilidade penal de cada envolvido nas infrações cometidas durante o motim. As autoridades policiais responsáveis possuem prazo legal para a conclusão dos procedimentos e, até o momento, a avaliação é de que os trabalhos seguem no ritmo adequado, sem necessidade de intervenção direta ou paralela do MP.

Questionado sobre as reivindicações dos manifestantes — que solicitaram o retorno para a antiga unidade prisional militar —, Igor Starling descartou a possibilidade de recuo. De acordo com o promotor, a estrutura anterior era insalubre e não oferecia garantias de segurança interna ou externa. A transferência para o prédio atual, recém-reformado, foi realizada pela administração estadual com o intuito de garantir melhores condições de isolamento, segurança e respeito aos direitos fundamentais dos custodiados. Diante disso, o órgão não vislumbra viabilidade jurídica ou estrutural para o retorno dos presos ao antigo presídio.

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