Projetos incentivam preservação do meio ambiente
Preocupado com a questão ambiental, o deputado Arthur Virgílio Bisneto vem desenvolvendo, desde 2004, Projetos de Lei voltados ao Meio Ambiente e à sustentabilidade. Até o momento, oito Projetos de Lei foram protocolizados por ele na Assembleia Legislativa do Amazonas nesta esfera . Destes, dois foram sancionados e viraram Lei estadual. Um está aprovado e à espera de sanção. Os demais encontram-se em tramitação na Casa.
Uma das propostas apresentadas pelo tucano foi a criação do programa habitacional “Casas Populares de Madeira”, que dispõe sobre a construção de moradias populares com a utilização de madeira apreendida durante fiscalizações dos órgãos competentes.
Outro Projeto de Lei apresentado por Bisneto visa à instituição do “Programa de uso do gás de Urucu” para que o combustível proveniente da petrolífera seja utilizado nos veículos motorizados que prestam serviços ao Governo do Amazonas. A proposta está na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da ALEAM. Já o projeto de habitação de casas populares de madeira tramita na Comissão de Constituição e Redação da Casa.
No mesmo contexto, a reciclagem do lixo também tem sido uma preocupação do parlamentar. Uma proposta de Arthur Bisneto proíbe o armazenamento de sacos de lixo em calçadas e logradouros públicos sem a devida proteção, visando garantir que estes não sejam arrastados por águas da chuva.
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ASSUNTOS: meio ambiente, preservação, projetos, Manaus, Amazonas