Projetos da Aleam fazem combate à fome no Amazonas

Manaus/AM - O Dia Mundial da Alimentação, comemorado todo dia 16 de outubro em mais de 150 países, em homenagem à fundação do braço da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (ONU-FAO), em 1945, tem como tema este ano “Cresça, alimente, sustente. Juntos”. Em se tratando do assunto, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem diversos projetos de lei (PL) para combater a fome e desnutrição do povo amazonense.

A previsão da FAO é de que a crise alimentar que já vinha se acirrando nos últimos anos irá se agravar até o fim de 2020, pois um montante entre 6,1 mil e 12,2 mil pessoas poderão morrer diariamente de fome em decorrência dos impactos socioeconômicos da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Em 2020, ano em que o Brasil voltou ao Mapa da Fome, com mais de 5% da população em situação de insegurança alimentar, a Aleam propõe ações de combate à fome e ao desperdício, como o PL aprovado no último dia 6 de outubro, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriotas), que regulariza a doação de alimentos perecíveis não vendidos por parte de empresas como supermercados, mercadinhos, açougues e panificadoras às instituições de assistência social ou fabricantes de adubos.

Segundo o texto da Lei, que aguarda sanção governamental, os produtos alimentícios amassados, com pequenos machucados, ligeiramente descoloridos ou que estejam passando por um prazo de validade recomendado, mas ainda bons para o consumo, podem ser destinados às entidades, associações ou fundações sem fins lucrativos, programas sociais e bancos de alimentos, com o objetivo de atender a programas governamentais de combate ao desperdício e à fome, bem como a entidades voltadas à produção de adubos.

A lei n.° 5.009, de 11 de novembro de 2019, instituiu a Semana contra Desperdício de Alimentos nas escolas públicas do Estado Amazonas. Celebrada anualmente, na primeira semana de março, com palestras sobre técnicas de compostagem, dicas de reciclagem e várias alternativas para consumir os alimentos que sobram do almoço/jantar. 

De acordo com o autor, deputado Francisco Gomes (PSC), o Brasil é considerado um dos dez países que mais desperdiçam comida no mundo, com cerca de 30% de sua produção praticamente jogados fora na fase pós-colheita. “Boa parte do desperdício ocorre exatamente onde o alimento deveria ser aproveitado: na cozinha. O descarte de cascas, sementes e raízes que poderiam ser usadas em diversas receitas é um exemplo de como jogamos na lixeira o que deveria estar no prato”, explicou.