Manaus/AM - A deputada Débora Menezes (PL) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 99/2023 que proíbe o uso de linguagem neutra ou dialeto não binário em grade curricular, material didático de escolas públicas, privadas e em documentos oficiais de repartições públicas no estado do Amazonas. O texto entrou na pauta da Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e está pendente de votação.
A propositura visa garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, com base nas orientações nacionais do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp). O texto do PL afirma que a Língua Portuguesa, a qual todo amazonense tem acesso nas escolas, não é preconceituosa ou opressora e que não pode ser utilizada por uma militância ideológica.
Para a parlamentar, o Amazonas está na mesma linha que oito estados brasileiros que tramitaram projetos para vedar a linguagem neutra nas instituições de ensino.
“Nós respeitamos as pautas das minorias, mas não podemos excluir uma maioria que já aprendeu e está aprendendo a língua portuguesa formal da forma que conhecemos. Me posiciono contra a linguagem neutra ou binária e acredito que não pode haver espaço para confusão na mente das nossas crianças e dos nossos adolescentes. O projeto já está em pauta e aguardo a votação dos meus colegas parlamentares para ser aprovada a lei”, disse Menezes.
