Manaus/AM - A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 405/2023, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (Avante), que propõe a inclusão obrigatória do curso de manobra de Heimlich no acompanhamento pré-natal de gestantes atendidas nas unidades de saúde e hospitais da capital, sejam públicos ou privados. A manobra é um procedimento de primeiros socorros utilizado em casos de asfixia por obstrução das vias respiratórias, geralmente causada por alimentos ou objetos pequenos.
De acordo com a proposta, o treinamento será oferecido como parte dos atendimentos realizados durante o pré-natal, com o objetivo de preparar as futuras mães para agir rapidamente em situações de emergência, especialmente após o nascimento dos bebês. Alfaia destaca que a medida busca garantir mais segurança e autonomia às mães, prevenindo acidentes domésticos que podem ser fatais. “Capacitar as gestantes para esses momentos críticos é uma forma de proteger vidas e tornar o atendimento mais eficaz”, afirmou o vereador.
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) reforçam a urgência da proposta: entre 2009 e 2019, o Brasil registrou 2.148 mortes por engasgo em crianças de zero a nove anos — a maioria (72%) com menos de um ano de idade. A manobra de Heimlich, por ser simples e eficaz, pode ser crucial na reversão desses casos, o que torna sua disseminação entre pais e cuidadores uma estratégia importante de saúde pública.
O projeto segue agora para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da CMM. Caso receba novo parecer favorável, será encaminhado para votação em plenário. Se aprovado, passará a integrar a política de saúde materno-infantil da capital.
