Manaus/AM - Buscando aprimorar a efetividade do controle e fiscalização, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou, nesta sexta-feira (24), os primeiros resultados do projeto-piloto realizado pela Secretaria de Controle Externo (Secex) para identificar acúmulos de cargos em órgãos da administração pública.
De acordo com os dados coletados de cinco pastas escolhidas, 147 indícios de acúmulos de cargos foram identificados e encaminhados aos jurisdicionados responsáveis por cada servidor. Do total, 90% já tiveram providência encaminhada e estão sob análise interna do Tribunal. Outros 8,8% estão com esclarecimentos sendo elaborados pelos órgãos jurisdicionados, e apenas 0,7% não tiveram resposta dos gestores.
Além da apresentação de resultados, a reunião com técnicos das gestões estadual e municipal teve o objetivo de coletar feedback dos gestores em relação à utilização da plataforma.
O projeto foi executado pela Diretoria de Admissões de Pessoal (Dicape), que selecionou órgãos específicos da saúde, administração, e educação do estado e do município de Manaus, em virtude do quantitativo elevado de cargos e admissões realizados nas áreas.
De acordo com o relatório apresentado pela Dicape, os resultados foram considerados satisfatórios, com um retorno dos gestores de 90,5% dos indícios encontrados.
“A apresentação desses resultados iniciais comprovam que, em um trabalho conjunto e com auxílio da tecnologia, podemos aprimorar ainda mais a fiscalização da administração pública”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
De acordo com a diretora de Controle Externo de Admissões de Pessoal (Dicape), o TCE-AM permanece utilizando a Ouvidoria como canal de denúncia para possíveis cargos de acúmulo, mas agora tem o auxílio da plataforma ePessoal para aperfeiçoar a análise.
“Vamos continuar usando a ferramenta. Com a reunião conseguimos avaliar como foi o processo, ouvir os benefícios que eles encontraram na ferramenta, que dá agilidade na resolução das coisas e o devido encaminhamento. Queremos fazer uma carga nova de processo mês a mês, para dar continuidade no tratamento pelas equipes”, disse a diretora da Dicape, Holga Naito.
