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Projeto de Lei propõe apoio a filmes e séries produzidos no Amazonas

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Projeto de Lei propõe apoio a filmes e séries produzidos no Amazonas
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Manaus/AM - A produção audiovisual no Amazonas poderá receber um novo incentivo caso o Projeto de Lei nº 687/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), seja aprovado. A proposta visa fortalecer o setor cultural no Estado, promovendo a identidade amazônica, valorizando o patrimônio natural e histórico, e fomentando a geração de emprego e renda. A medida é uma resposta à carência de políticas públicas voltadas para o audiovisual na região Norte, que historicamente recebe pouca atenção nos investimentos nacionais.

De acordo com o parlamentar, o projeto pretende combater a desigualdade na distribuição de recursos destinados ao audiovisual no Brasil. “A ausência de incentivo compromete a capacidade do Amazonas de contar suas próprias histórias e valorizar seus povos. Nosso PL quer mudar essa realidade”, afirmou Cidade. O projeto contempla diversos formatos, como filmes, séries, documentários, animações e vídeos educativos, priorizando obras produzidas por profissionais e empresas sediadas no Estado.

Entre as ações previstas estão o apoio financeiro por meio de editais, prêmios e subsídios, além de isenção de taxas estaduais, parcerias com instituições nacionais e internacionais, e incentivo à capacitação profissional com cursos, oficinas e intercâmbios. As produções deverão tratar de temas ligados à cultura, biodiversidade, tradições, história e povos originários do Amazonas, fortalecendo a produção local com apoio técnico e logístico do Poder Executivo.

Cidade destacou ainda o papel estratégico do audiovisual na atual conjuntura. “O audiovisual é uma ferramenta de educação, memória, engajamento social e promoção internacional da Amazônia. Em tempos de emergência climática e desinformação, obras autênticas sobre a região são essenciais para a cidadania e a consciência ambiental”, defendeu. Segundo a Agência Nacional do Cinema (Ancine), enquanto São Paulo concentrou mais de 30% dos investimentos no setor em 2023, a região Norte teve participação quase nula. Em 2024, o Amazonas não teve nenhum projeto contemplado em editais estratégicos nacionais.

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