Manaus/AM - Uma coalizão de movimentos sociais, pesquisadores e entidades da sociedade civil protocolou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei (PL) que visa estabelecer a gratuidade no transporte público de ônibus para toda a população das cidades de Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, João Pessoa, Belo Horizonte, São Gonçalo e Campinas. Inspirado no modelo do "Versement Transport", utilizado na França há mais de 50 anos, a campanha Busão 0800 propõe uma mudança na forma como o transporte coletivo é financiado.
O PL apresentado nas Câmaras Municipais das oito cidades propõe que as entidades empregadoras de cada município paguem uma taxa para custear todo o sistema de ônibus, substituindo assim a necessidade do vale-transporte. O estudo que deu origem ao projeto estima que o valor por funcionário seria aproximadamente de R$ 185 em Manaus. Negócios que empregam até nove pessoas estariam isentos da taxa.
Atualmente, 114 cidades no Brasil aplicam a tarifa zero para todos os habitantes, utilizando modelos de financiamento diversos e não estruturados, o que dificulta o controle e a qualidade do serviço. Por isso as entidades que apresentam a proposta avaliam que é necessária uma política estruturada e que garanta um recurso fixo das cidades.
“A proposta prevê que, em vez do pagamento por passageiros transportados, o cálculo de remuneração deve ser baseado no custo real da operação, invertendo um modelo que se baseia em ônibus sempre operando no limite. Com mudanças simples, daria para viabilizar a tarifa zero em todo o país, ampliando o acesso a equipamentos de saúde, educação e cultura”, explica a pesquisadora Letícia Birchal, ativista do movimento Tarifa Zero BH, que realizou um estudo que baseia o PL apresentado hoje.
Desde 2013, o transporte público vem sendo objeto de discussão e disputa política. Com as Revoltas de Junho, emergiram diversos coletivos em torno da temática e propostas de tarifa zero tem repercutido por todo o país. Hoje, muitas dessas organizações atuantes em torno da pauta têm realizado ações conjuntas, como o projeto do Busão 0800.
Para saber mais sobre o projeto de lei, acesse: www.busao0800.com
