Manaus/AM - O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou nesta sexta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) nº 199/2025, que visa criar pontos de encontro em locais de grande circulação e em eventos de médio e grande porte, com foco na localização de pessoas, especialmente crianças. Cidade enfatizou que a medida busca promover a segurança da população e evitar que o desaparecimento de alguém se torne um processo prolongado e grave.

De acordo com a proposta, municípios e organizadores de eventos serão obrigados a instalar esses pontos de encontro em áreas estratégicas, considerando estudos técnicos de viabilidade para garantir fácil acesso e visibilidade. Em eventos de grande porte ou em pontos turísticos amplos, a criação de múltiplos locais de encontro será necessária, com sinalização clara e iluminação adequada. A proximidade com autoridades policiais também será incentivada, visando criar um ambiente seguro e organizado para os cidadãos.

Os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que, em 2024, o Brasil registrou 73.300 desaparecimentos, média de 219 casos diários, indicando um aumento em relação ao ano anterior. A situação motivou a abertura de quase 300 postos de coleta de amostras de DNA em todo o país, como parte de uma mobilização nacional para identificar pessoas desaparecidas. A implementação dos pontos de encontro propostos pelo PL nº 199/2025 representa uma importante medida preventiva na luta contra os desaparecimentos no estado do Amazonas.