Manaus/AM - Estão abertas as inscrições para o credenciamento do programa “Ração do meu pet”, edital de chamamento público sancionado na segunda-feira (22) e publicado no Diário Oficial do Município (DOM). A iniciativa terá duração de 12 meses e contemplará até mil tutores, com renda per capita de um salário mínimo, com ração para cachorro ou gato, em Manaus.

O chamamento público será coordenado pela Subsecretaria de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), e tem como objeto o credenciamento de responsáveis (pessoas físicas) pelo cuidado de cães e gatos visando diminuir o quantitativo de animais em vulnerabilidade do município.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe8MwQv1zi2m5qbsmJSUMxYL0KbJ7oYNlWWvw7Umf0swMK7nw/viewform?usp=dialog com documentos anexos obrigatórios, até o dia 7 de janeiro de 2026. Os selecionados serão divulgados no DOM.

Serão selecionados até mil beneficiários, com renda máxima per capita de um salário mínimo vigente. A quantidade de ração distribuída será mensal, definida com base na quantidade de animais sob tutela. Para responsáveis por 3 a 5 cães, será dado 1 saco de 15 quilos de ração. De 3 a 5 gatos, 1 saco de 10 quilos. De 6 a 10 cães, são 2 sacos de 15 quilos. Já para 6 a 10 gatos, são 2 sacos de 10 quilos. De 6 a 10 cães e gatos, são 1 saco de 15 quilos e 1 saco de 10 quilos de ração.

Os beneficiários deverão retirar a ração conforme cronograma e local a serem divulgados pela Prefeitura de Manaus. A retirada ocorrerá de forma mensal, pelo período de três meses. 

Os documentos necessários são: CPF ou CNPJ, em caso de pessoa jurídica; comprovante de residência ou declaração de próprio punho com endereço completo, com localizador digital; comprovante de renda ou declaração; declaração de aptidão emitida pelo corpo técnico da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal; lista de animais sob tutela validada pela Subsecretaria de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal; fotografias atualizadas dos animais e do local onde vivem; comprovante de castração dos animais e carteira de vacinação, com comprovante de vacina antirrábica atualizada. As declarações emitidas previstas no edital terão validade de três meses a contar da data de emissão, podendo ser revalidadas por igual período.

A Prefeitura de Manaus ressalta que os tutores só serão beneficiados se comprovarem as condições de saúde, castração dos animais e condições do espaço no qual os animais vivem, tanto espaço físico quanto a questão de higiene. As informações referentes ao bem-estar dos animais serão de responsabilidade do beneficiário, e poderão ser requeridas pela Semmas.