A AssociaçÃo dos Procuradores do Estado do Amazonas - Apeam - reagiu ao veto, anunciado pelo governo, ao artigo do Projeto de Lei que permite que eles vendam licenças prêmios. Em Nota, a associação alega que "a conversão em pecúnia da licença especial tem acolhida no ordenamento jurídico.
Para a associação, a medida, adotada pelo governo em projeto encaminhado a Asssembleia Legislativa, aprovada e agora com ameaçada de veto, é vantajosa para o Estado, "uma vez que o servidor optante pela indenização permanece na artiva, garantindo manutençao da produtividade".
Os procuradores lembram que outras carreiras juridicas e procuradorias de outros estados já gozam da conversão . Ma o projeto provocou reações adversas e não pegou bem para a Casa Civil, que tentou privilegiar os procuradores. Diante da forte reação de outras categorias, como dos professores, o governo, que já está dando um reajuste de 8% para os procuradores, ameaça vetar o artigo.
Para a associação, a medida, adotada pelo governo em projeto encaminhado a Asssembleia Legislativa, aprovada e agora com ameaçada de veto, é vantajosa para o Estado, "uma vez que o servidor optante pela indenização permanece na artiva, garantindo manutençao da produtividade".
Os procuradores lembram que outras carreiras juridicas e procuradorias de outros estados já gozam da conversão . Ma o projeto provocou reações adversas e não pegou bem para a Casa Civil, que tentou privilegiar os procuradores. Diante da forte reação de outras categorias, como dos professores, o governo, que já está dando um reajuste de 8% para os procuradores, ameaça vetar o artigo.
