Os juízes Hugo Levy e Rômulo Fernandes, aposentados compulsoriamente em dezembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça, poderão perder a aposentadoria. O procurador Pedro Bezerra Filho decidiu representar contra os magistrados, que serão denunciados por improbidade administrativa e criminal. Se condenados, perderão os proventos de cerca de 20 mil.
Cópia do Processo Administrativo Discplinar (PAD) foi encaminhada ao Ministério Público Estadual pelo Conelheiro do CNJ, Felipe Locke Cavalcanti, relator da matéria que culminou com a aposentadoria dos magistrados amazonenses.
Caso o Tribunal de Justiça do Amazonas acolha as ações de improbidade e penal, Hugo Levy e Rômulo Fernandes perderão as aposentadorias e poderão cumprir penas previstas em lei.
Cópia do Processo Administrativo Discplinar (PAD) foi encaminhada ao Ministério Público Estadual pelo Conelheiro do CNJ, Felipe Locke Cavalcanti, relator da matéria que culminou com a aposentadoria dos magistrados amazonenses.
Caso o Tribunal de Justiça do Amazonas acolha as ações de improbidade e penal, Hugo Levy e Rômulo Fernandes perderão as aposentadorias e poderão cumprir penas previstas em lei.
