Manaus/AM - O Procon Amazonas seguiu nesta quarta-feira (20), com as fiscalizações em estabelecimentos que comercializam itens de uso hospitalar. Uma loja na Rua Rio Jutaí, bairro Nossa Senhora das Graças, foi notificada e deve apresentar ao órgão as notas fiscais, desde dezembro de 2020, com os valores cobrados nos produtos com alta procura para tratamento da Covid-19.
Entre os itens listados pelos fiscais, estão balas de oxigênio de 5 litros (nesta quarta-feira, comercializado a R$ 2,1 mil), oxímetro (com valor atual de R$ 220) e kit de CPAP, máscara e umidificadores (vendido a R$ 3,3 mil). O estabelecimento deve entregar, em até 24h, o histórico de valores de compra e venda desses produtos, nos últimos três meses.
Caso haja comprovação de prática abusiva, o Procon-AM poderá aplicar multa correspondente ao porte do estabelecimento.
Atendimentos suspensos - O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informa que os atendimentos na sede do órgão, na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, estão suspensos até o dia 31 de janeiro. A medida foi tomada em cumprimento ao Decreto nº 43.271, de 6 de janeiro de 2021.
Neste período, os servidores do Procon-AM, que estão em regime de teletrabalho, realizam atendimentos somente pelo site http://www.procon.am.gov.br e pelos e-mails institucionais [email protected] (denúncias) e [email protected] (reclamações e dúvidas).
