Procon Manaus preparado para fiscalizar a ‘Black Friday’
A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) estará orientando e fiscalizando as lojas no dia mundial de descontos, a “Black Friday”, marcado para o dia 27 de novembro, quando as lojas estarão fazendo a maior liquidação que antecede as comemorações natalinas.
Equipes de fiscalização estarão de plantão na sede do órgão, entre 8h e 17h, averiguando o cumprimento da legislação de que trata o comércio eletrônico e observando as ofertas de lojas físicas da capital participantes da “Black Friday”.
“Hoje encaminhamos solicitações de preços para CDLM (Câmara de Dirigentes dos Logistas de Manaus), Amazonas Shopping e Lojas City Lar, que foram os que sinalizaram que terão a ‘Black Friday’, o nosso objetivo é ter a certeza de descontos e que as lojas não induzam a fraudes com aumento de preço dias antes e depois colocam valores ‘normais’ para induzir o consumidor há uma falsa promoção”, explica o coordenador da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor, Alessandro Cohen.
A notificação requisitória tem um prazo de cinco dias para que os lojistas repassarem a lista com os produtos, serviços e seus respectivos preços comercializados antes da data. O Procon Manaus atuará fiscalizando as lojas físicas, no município, participantes da “Black Friday” e multando as lojas onlines denunciadas pelos consumidores.
Como a prevenção do consumidor ainda é a ferramenta mais eficaz para evitar fraudes durante a “Black Friday”, o Procon Manaus lista algumas orientações importantes, como:
1- EMPRESAS CONFIÁVEIS: Busque informações com experiências de conhecidos e na Internet, como em sites tipo o reclameaqui.com, sobre a reputação da empresa em que pretende comprar;
2- SITES SEGUROS: Identifique, no início do endereço eletrônico, a presença do “https” e de um cadeado ativado na extremidade esquerda da barra de endereços do seu navegador. Ao clicar nesse cadeado, a informação ali presente deve ser a mesma do site acessado. Para se informar sobre conexões seguras acesse a Cartilha do CERT.brcartilha.cert.br/uso-seguro/#10.1;
3- PESQUISE ANTES: Acompanhe o preço dos produtos antes do “Black Friday” e guarde a pesquisa;
4- FIQUE ATENTO: As informações sobre preço, frete e prazo de entrega devem estar em destaque. Procure no site informações básicas sobre o fornecedor: nome empresarial, CNPJ/CPF, endereços físico e eletrônico, telefone e demais informações que possibilitem seu contato e localização.
5- O PRINT É SEU ALIADO: Se a página estiver instável ou se o preço variar durante a compra, salve as informações e registre sua reclamação na empresa. Você tem direito ao cumprimento da oferta, se for comprovado.
6- COMPROVANTES: Guarde todos os registros de sua compra, como e-mails de confirmação, códigos de localização e de realização de compra.
7- A OFERTA VINCULA: O preço promocional não anula seus direitos. A oferta deve ser cumprida de acordo com a divulgação;
8- ENTREGAS: Se o prazo de entrega não for cumprido ou se o produto estiver danificado, você pode cancelar a compra ou trocar a mercadoria. Examine sua compra assim que ela for entregue;
9- CANCELAMENTO: No caso de compras por telefone ou por internet, você tem até sete dias para cancelar, isento de qualquer cobrança, incluindo frete. A empresa deve informar a administradora do cartão para o devido estorno do valor pago;
10- EXIJA SEU DIREITO: Você pode reclamar pelos próprios sites nos quais efetuou compras. As empresas devem responder e resolver as reclamações em até cinco dias.
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