Manaus/AM - A fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) autuou, nesta quinta-feira (24), um posto de combustíveis localizado na avenida Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona sul de Manaus, por prática abusiva de preços.
Atendendo a denúncia realizada por meio do telefone 0800 092 1512, os fiscais verificaram o aumento injustificado no preço dos combustíveis em R$ 0,20, incorrendo em infração conforme previsto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da “prática abusiva” de preços.
Segundo o coordenador de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, o preço praticado passou de R$ 4,699 para R$ 4,899 de um dia para o outro. “As denúncias feitas pelos consumidores estão ajudando a evitar que todos sejam lesados. No caso do estabelecimento lacrado, os preços foram alterados, mas ainda não havia ocorrido comercialização com os novos preços”, afirmou.
A operação foi acompanhada por técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que constataram alteração na composição da mistura de etanol à gasolina. As bombas com combustível adulterado foram lacradas.
Na manhã desta sexta-feira (25), o Procon-AM disponibilizou todas as equipes para fiscalização nos postos de combustível da capital. Está sendo constatada a falta de gasolina e etanol em alguns deles, causada pela corrida para abastecimento no dia anterior, entretanto, a precificação está dentro da média verificada na pesquisa de preços realizada na semana passada.
Para denúncias o Procon Amazonas disponibiliza o telefone 0800 092 1512 e o [email protected] .
