A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) realizou uma fiscalização em postos de combustíveis, na tarde desta quarta-feira, 20/2, para verificar os preços de venda dos produtos. A ação foi determinada pelo coordenador municipal do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, e teve como objetivo investigar possíveis aumentos na cobrança dos valores praticados pelos estabelecimentos visitados.
“O prefeito Arthur Virgílio Neto nos determina que façamos sempre a fiscalização, para que o consumidor não seja prejudicado com preços abusivos na gasolina”, destacou Guedes.
De acordo com a diretora do Procon Manaus, Patrícia Lima, o órgão municipal tem recebido inúmeras denúncias de aumento de combustível. “Diante da elevação abrupta e excessiva, estamos em fiscalização a fim de verificar se essa elevação do preço foi feita com ou sem justa causa, estamos lavrando um auto de infração que pode gerar a aplicação de multa”, informou.
Diversos postos das zonas Leste, Centro-Sul, Oeste, Sul e Centro-Oeste já receberam o auto para que apresentem os documentos comprovando o valor pago para as distribuidoras pelo combustível. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática é considerada abusiva pelo CDC. Os postos visitados receberam o prazo de dez dias para apresentar uma justificativa e as notas fiscais de compra da gasolina.
Para o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, os postos de combustíveis não podem ficar brincando com a população. “Eles precisam estabilizar o preço, a população sofre muito com essa gangorra de preços, e não consegue se programar e acima de tudo essa ação é coordenada, pois acontece no mesmo dia, é uma ação absurdamente lesiva ao consumidor e não podemos permitir. Dessa vez estamos usando o instrumento de maior punição do Procon Manaus. Vamos punir com multas severas e estaremos brigando para que essas multas sejam executadas”, pontuou.
Reajuste
A Petrobras elevou em 2,5% o preço médio da gasolina em suas refinarias desde a última quinta-feira, 14/2, para R$ 1, 5970 por litro, a maior elevação em quase dois meses. O valor médio da gasolina é o mais alto desde 22/12 de 2018, quando a estatal comercializou o produto a R$ 1,6202 por litro.
Os reajustes da Petrobras podem ocorrer em qualquer intervalo de tempo, em meio a uma política de preços que busca seguir a paridade internacional.
A equipe de fiscalização do Procon Manaus vai continuar a percorrer os postos de Manaus para verificar as informações de abusividades nos preços dos combustíveis e está à disposição da população em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos ou serviços.
O consumidor pode acionar o órgão pelo 0800 092 0111 ou procurar a própria sede na rua Afonso Pena, 37, bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul.
