Com o objetivo orientar e oferecer uma referência ao consumidor e dar ênfase na proteção dos interesses dos consumidores quanto ao preço e ofertas dos produtos e serviços, conforme dispõe a Lei Nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) em seus arts. 4º e 6º, incisos II e III, além de incentivar a promoção da livre concorrência e coibir as práticas de infrações à ordem econômica praticados no mercado, o Procon Amazonas, por meio do Setor de Fiscalização, realizou, nos dias 16 e 17 de janeiro, pesquisa comparativa de preços de material escolar 2018.
A pesquisa foi realizada em nove estabelecimentos comerciais da cidade, foram pesquisados 42 itens. A maior variação de preço encontrada foi de 700% na borracha branca. O menor preço observado pelos fiscais foi de R$ 0,20 e o maior R$ 1,60. As variações de preços constatadas referem-se aos dias em que o levantamento foi realizado. Os preços atuais podem ser diferentes, visto que sujeitos à alteração conforme a data da compra e marca do produto, inclusive por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções.
A orientação é para que o consumidor pesquise os diferentes estabelecimentos levando em conta, preço total, formas de pagamento, comodidade e vantagem oferecidos pelos diferentes locais.
