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Primeira sessão do TCE-AM em 2024 terá 127 processos em pauta

Primeira sessão do TCE-AM em 2024 terá 127 processos em pauta
Primeira sessão do TCE-AM em 2024 terá 127 processos em pauta

Manaus/AM - Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (23). Do total de processos, 18 são da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedido de tempo maior para análise do processo pelos membros do colegiado.

Serão quatro representações; duas prestações de contas; três recursos; três embargos de declaração; duas prestações de contas de convênio; uma tomada de contas especial de convênio; uma fiscalização de atos de gestão, além de uma transmissão de cargo de prefeito.

Entre as prestações de contas que retornam a julgamento está a do exercício de 2016 da Prefeitura de Fonte Boa, de responsabilidade do então gestor, José Suediney Araújo; de 2017 da Prefeitura de Jutaí, de responsabilidade de Pedro Macário Barboza, além da referente ao exercício de 2022.

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