Manaus/AM - A Unidade Prisional de Parintins, no interior do Amazonas, pode ser interditada por conta de situações precárias, segundo a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). O próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou a situação do presídio durante visita onde foram encontradas diversas irregularidades.
Durante a visita, inúmeros problemas foram identificados, dentre os quais estrutura precária (celas com grade enferrujadas e fiação exposta), ausência de procedimentos de saúde e sanitários, falta de equipamentos como scanners e de viaturas para transporte de custodiados, além baixo efetivo de funcionários.
“A precariedade é perceptível em todo o ambiente prisional (...). A Seap não fornece material de higiene para os internos, sendo estes itens supridos por familiares, voluntários ou até mesmo defensores”, diz trecho do relatório do CNJ.
Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Justiça recomendou a instauração de procedimento para análise da possibilidade de interdição da unidade prisional de Parintins, devido as condições insalubres tanto para internos quanto para os funcionários. A medida foi atendida pelo Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM, em outubro.
Careiro
No Careiro Castanho, outro presídio é alvo da DPE-AM, por conta de supostas violações de direitos.
O defensor público Murilo Menezes, que atua no Careiro Castanho, explicou que a unidade prisional funciona na própria delegacia da cidade. Na última inspeção, realizada em agosto, verificou-se que os 17 internos dividiam o espaço em quatro celas, mas apesar de não haver superlotação, os detentos estavam sem banho de sol e sem visitas de familiares desde 2020, além de não receberem assistência médica e odontológica desde março deste ano.
“A Prefeitura realizava o atendimento médico, mas o serviço foi suspenso. Os internos sequer tinham recebido a vacina ou a dose de reforço da covid-19, sendo que houve relatos de pessoas que adoeceram lá dentro. Então, nós oficiamos o município e a Secretaria de Saúde reestabeleceu o atendimento médico em caráter mensal, além da cobertura vacinal na unidade”, disse.
