Manaus/AM - O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, assinou na última semana a Portaria n.º 3308/2019-PTJ, que aumentou de R$ 412,34 para R$ 700,00 o valor do Auxílio-Saúde pago aos servidores da Corte. Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19, a Portaria detalha que a decisão da Presidência do TJAM de reajustar o valor decorreu do fato de não terem obtido êxito, até momento, as tentativas da Administração do Tribunal de oferecer um Plano de Saúde que atenda às necessidades dos servidores e seus dependentes, considerando o custo-benefício.
As licitações lançadas com esse objetivo restaram fracassadas até o momento e, conforme o presidente frisou durante a festa de confraternização dos magistrados e servidores, realizada na quinta-feira (18), as operadoras de saúde estão evitando assinar contratos de planos corporativos com órgãos públicos, em virtude de estarem em andamento mudanças na legislação que dizem respeito ao setor.
Diante das dificuldades impostas por esse quadro, o presidente do TJAM determinou que, paralelamente à manutenção dos esforços para viabilizar a contratação do Plano de Saúde, fossem realizados estudos no sentido de ampliar o valor do Auxílio-Saúde pago aos servidores, considerando, como registra a Portaria n.º 3308/2019-PTJ, “a precípua e urgente necessidade de preservar a dignidade dos servidores deste Tribunal de Justiça”, no que diz respeito à Assistência em Saúde.
A medida, toda alinhada por iniciativa da Presidência do Tribunal e sempre considerando as possibilidades orçamentárias e financeiras da Corte, não foi adotada para atender a um pedido do Sindicato. Trata-se de uma ação da Administração no sentido de melhorar a qualidade de vida dos servidores, como parte da política de valorização destes, compromisso que o presidente Yedo tem cumprido nesses 18 meses de gestão.
