Como parte do conjunto de ações integradas para o acolhimento dos indígenas da etnia Warao, vindos refugiados da Venezuela, a Prefeitura de Manaus realizou na manhã desta sexta-feira (14) a transferência de mais 200 índios que ocupavam as ruas Doutor Almínio e Quintino Bocaiúva, no centro da cidade. Eles foram abrigados em quatro bairros da capital: Educandos, Redenção, Cidade Nova (Vale do Sinai) e Cidade Nova II. Na última segunda-feira (10) um grupo de 13 famílias já havia se mudado para a rua Tarumã, também no Centro.
“Nós tínhamos uma grande preocupação com os indígenas que moravam nesta área central por conta da prostituição e do tráfico de drogas. Agora eles vão para áreas que estão situadas nas proximidades de escolas, UBSs, Cras e Creas”, destacou o secretário municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), Elias Emanuel, que está à frente das ações.
Ainda segundo o secretário, foi adotado um protocolo de permanência para cuidar da regularização das famílias Warao instaladas no Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias, localizado no bairro do Coroado, zona Leste, mantido e gerenciado pelo Governo do Estado.
Com a regularização, essas famílias poderão ter acesso ao Registro de Nascimento e outras documentações básicas, bem como aos programas socioassistenciais, emprego e renda, entre as demais políticas públicas de cidadania.
“Além dessas ações, os indígenas estão tendo um suporte de alimentação com peixe, frango e outros alimentos pelo período de seis meses. Estamos nos organizando, juntamente com a sociedade civil e os organismos públicos, para que eles (os Warao) adquiram autonomia financeira e tenham sustentabilidade”, explicou Elias Emanuel.
“A produção do artesanato é uma linha que está sendo discutida com as lideranças indígenas”, completou o padre Orlando Gonçalves, vice-presidente da Cáritas Arquidiocesana.
Segundo informações da ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), essa ação é pioneira no país, pois em nenhum lugar foi realizado o preenchimento de formulários em massa para famílias em situação de crise humanitária.
Recurso Federal
A Prefeitura de Manaus ainda aguarda o repasse no valor de R$ 720 mil do Governo Federal que será empregado para o atendimento aos indígenas Warao pelo período de seis meses. Esse valor será empregado no aluguel dos imóveis, alimentação, produtos de higiene, limpeza e pagamento de pessoal. O montante será repassado do poder público para a Cáritas, que será a responsável pelo acompanhamento dos indígenas.
Números
De acordo com dados da Semmasdh, atualmente estão residindo em Manaus, 497 indígenas Warao. São 267 abrigados no Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias no bairro Coroado, e 230 que residiam no Centro e agora estão em locais definidos pela prefeitura. Entre os dias 24 de junho e 12 de julho foi registrado o retorno de 128 indígenas para a Venezuela e a chegada de outras 61 pessoas na capital.
Os primeiros indígenas começaram a chegar a Manaus no dia 5 de dezembro do ano passado. Em fevereiro de 2017, Prefeitura de Manaus, Governo do Estado e Ministério Público Federal iniciaram as tratativas para que os órgãos pudessem atender aos imigrantes. No dia 17 de abril, a Semmasdh enviou para o Governo Federal o Plano de Ação do Município, com as diretrizes do que poderia ser feito pela prefeitura.
No dia 4 de maio foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) o decreto nº 3.689, declarando situação de emergência social em Manaus, por 90 dias, prorrogáveis por mais 30, devido o intenso processo de imigração. Assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, o documento desburocratizou o atendimento às famílias indígenas venezuelanas que se encontram em Manaus.
A Semmasdh continua com o monitoramento por meio das equipes de abordagem social, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realiza o atendimento médico e vacinação por meio do Consultório de Rua.
