Manaus/AM - A Prefeitura de Manaus embargou a demolição irregular de um imóvel de interesse histórico de 1º grau na rua Dr. Moreira, no Centro Histórico. A fachada e a parte interna do casarão, protegido pelo Decreto Municipal nº 7.176/04, foram totalmente destruídas sem autorização dos órgãos competentes.
A infração foi identificada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o Implurb, a ação ocorreu de forma clandestina com o objetivo de abrir espaço para uma nova construção.
Como resposta imediata à demolição ilegal, a prefeitura aplicou as seguintes medidas:
Bloqueio do lote: O terreno foi travado no sistema urbanístico municipal, impedindo a aprovação de qualquer novo projeto ou construção no local.
Sanções administrativas: O responsável foi notificado e sofrerá penalidades financeiras e jurídicas pelo dano irreversível à memória arquitetônica da cidade.
Qualquer intervenção em áreas protegidas exige análise prévia do Iphan e certidão específica do Implurb. Denúncias de obras irregulares podem ser feitas pelos números (92) 3673-9305, pelo ramal 161 ou pelo e-mail[email protected].
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