Prefeitura e sociedade civil iniciam revisão do Plano Diretor de Parintins
A Prefeitura Municipal de Parintins, por determinação do prefeito Alexandre da Carbrás, iniciou o planejamento para a execução de debates técnicos e realização de audiências públicas com o objetivo de estudar e implementar a revisão do Plano Diretor do Município, em cumprimento à Lei nº 375/2006. Para a elaboração do novo Plano Diretor do Município, aconteceu uma reunião na Prefeitura Municipal para formação da Comissão Compartilhada que irá executar os trabalhos.
De acordo com o secretário de Planejamento Dielson Brelaz, a reunião contou com a participação de representantes das secretarias e coordenadorias municipais, UFAM, UEA, IFAM, IDAM, membros do Conselho Municipal da Cidade de Parintins, escolas públicas e entidades da sociedade civil organizada, como sindicatos e associações.
O encontro foi coordenado pelo assessor técnico da Secretaria Municipal de Planejamento, Joselito Pimentel e contou com o apoio do representante da Procuradoria Jurídica do Município Elias Marinho Sicsu. Para o assessor Joselito Pimentel, entre os principais pontos discutidos estiveram importância de se construir um planejamento democrático, com toda a sociedade, as instituições de pesquisas para se fomentar políticas públicas de maneira compartilhada.
No dia 21 de agosto acontece outra reunião da Comissão Compartilhada, onde será apresentado o relatório da revisão do Plano Diretor com o parecer da Procuradoria Geral do Município, no sentido de identificar algumas falhas no plano anterior. “No relatório será apresentado o que foi contemplado no Plano Diretor, o que pode ser melhorado e o que se pode planejar para o futuro próximo, uma vez que esse governo é diferenciado, democrático e participativo”, disse Joselito.
Ele explicou que a participação popular acontece em dois momentos. No primeiro a sociedade está contemplada com a participação do Conselho Municipal da Cidade com representantes de instituições dos bairros, e no segundo momento nas audiências públicas onde a participação da comunidade será mais ampla, uma vez que a população estará presente dentro das oficinas e com a audiência para aprovação ou não das propostas.
Para o professor do Instituto Federal do Amazonas, Arqleydsson de Lima Pinheiro, destacou a participação dos órgãos e instituições técnicas na elaboração de projetos para melhorar a vida das pessoas e com a participação dos estudantes dos institutos. “É importante para que se tenha um levantamento de informações. Como tem a participação da sociedade os alunos do Ifam também devem participar das discussões”, disse o professor.
O presidente da Associação dos Moradores do Bairro União e membro do Conselho da Cidade, João Nogueira, ressaltou o empenho dos segmentos sociais para a formatação de um plano que contemple a população com um todo. “É uma satisfação poder contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou João Nogueira.
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