Manaus/AM - A Secretaria do Tesouro Nacional deu parecer técnico favorável para que a Prefeitura de Manaus contrate empréstimo de R$ 500 milhões junto ao Banco do Brasil. A operação prevê garantia da União e ainda depende de autorização do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de aval do Senado Federal. O objetivo do empréstimo é investir em áreas como saúde, educação, habitação, segurança e mobilidade urbana, além de amortizar parte da dívida pública do município.
A aprovação técnica ocorreu após a verificação de que a prefeitura cumpre os requisitos legais e fiscais para a contratação. O recurso deverá ser pago em até 120 meses, com início em 2026. Com juros, encargos e comissões, o valor final a ser desembolsado pela prefeitura chegará a R$ 866 milhões. A operação faz parte de um plano mais amplo, autorizado por lei municipal, que permite a contratação de até R$ 2,5 bilhões em créditos até 2028.
De acordo com a Prefeitura de Manaus, os recursos também devem ser aplicados em obras como construção de parques, viadutos, contenção de erosões, desassoreamento de igarapés e implantação de feiras e mercados. A expectativa é melhorar o trânsito na capital e oferecer mais opções de lazer para a população. O Banco do Brasil foi escolhido após a comparação com a Caixa Econômica Federal, por apresentar menor taxa de juros.
Agora, o processo segue para análise final do Ministério da Fazenda e do Senado Federal. Caso receba o aval necessário, a prefeitura poderá formalizar os contratos de financiamento, garantia e contragarantia e iniciar os procedimentos para liberação dos recursos, mediante comprovação de adimplência junto ao INSS, PGFN e outros órgãos competentes.
