Manaus/AM - O prefeito de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia (DEM), deve ser julgado pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em processo penal por crime de responsabilidade. O processo tramita há quase 8 anos e deve entrar na pauta de julgamentos na terça-feira (12), em sessão virtual.
A relatora é a desembargadora Nélia Caminha. Bi Garcia é réu em processo ajuizado pelo Ministério Público do Amazonas em 2012, pela acusação de várias irregularidades praticadas quando estava à frente da Prefeitura de Parintins, em 2011.
Além de Bi Garcia, são reús no mesmo processo o empresário Flávio Souza dos Santos Filho, dono da construtora Tercom Terraplenagem Ltda, suposta principal beneficiada com as dispensas de licitação de obras em Parintins; o atual vereador e presidente da Câmara Municipal de Parintins Telo Pinto, que na época era secretário de Administração e Finanças da gestão de Bi; Fábio Gadelha Cardoso, ex-assessor jurídico da Prefeitura de Parintins e Luiz Geraldo Freitas Dias, secretário de Obras e Serviços Públicos de Parintins à época da denúncia.
Se for condenado, Bi Garcia será enquadrado na “Lei da Ficha Limpa” e ficará inelegível para disputar as eleições deste ano.
