Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei que reduz o preço do pão francês e estimula o consumo dele pela população de baixa renda. A perspectiva da entidade que representa o setor é que o preço final do produto reduza em 4%. O projeto segue agora para votação no plenário da Casa e, caso aprovado, será votada na Câmara.
Na prática, uma micro empresa que fatura R$ 100 mil, sendo que R$ 10 mil apenas em pão francês vai aplicar a alíquota de 0,5% sobre esse faturamento o que resultará no recolhimento de imposto no valor de R$ 50,00.
