Manaus/AM - O Ministério das Comunicações anunciou que o prazo para o envio de propostas de outorga para rádios comunitárias em 22 municípios do Amazonas se encerra no próximo sábado (13). O edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União, oferece concessões em 21 estados, incluindo Manaus e outros municípios do interior do Amazonas, como Alvarães, Apuí, Tefé e Urucurituba.
De acordo com o ministro Juscelino Filho, o objetivo do edital é fortalecer a radiodifusão pública e atender as demandas reprimidas de rádios comunitárias. Ele destacou o papel fundamental dessas rádios na promoção da cultura regional e na democratização da comunicação. A diretora de radiodifusão pública do ministério, Daniela Schettino, afirmou que a expectativa é garantir, ao menos, uma rádio comunitária em cada município do Brasil.
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO RadCom 2023/2024) e prevê a concessão de frequências para as entidades interessadas. Para participar, as entidades devem seguir as instruções do edital e enviar toda a documentação necessária dentro do prazo. O edital 186/2024 pode ser consultado no site oficial do Ministério das Comunicações.
Veja lista dos municípios do Amazonas que podem solicitar a outorga:
