Manaus/AM - Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiram pelo arquivamento do inquérito que investigava pagamentos indevidos de construtora para os senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, durante a a construção da Ponte do Rio Negro, em Manaus. Braga e Aziz foram governadores do Amazonas na época da construção, entre 2007 e 2011.
O inquérito foi instaurado pela Procuradoria Geral da República após informações obtidas em depoimento mediante um acordo de “colaboração premiada”, onde foi relatado um possível pagamento de propina para os então governadores. A Procuradoria ainda apontou a existência de um documento virtual onde estaria indicado o nome do senador Eduardo Braga e uma quantia de um milhão de reais, no entanto, o registro não foi periciado e não teve veracidade atestada.
As acusações foram negadas por todas as partes envolvidas. Uma das construtoras apontadas ainda apontou que foi firmado um acordo de leniência pela 13ª Vara Federal de Curitiba para a construção da obra. As partes citadas na colaboração premiada também afirmaram desconhecer a existência de repasses financeiros indevidos aos investigados. As investigações foram realizadas durante 15 meses e após a conclusão das diligências pela Polícia Federal, o relatório da autoridade policial orientou para o arquivamento do inquérito.
O Ministro relator Alexandre Moraes, concluiu que não há nenhum indício que prove, de fato, pagamentos indevidos da construtora aos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz. Os ministros da Primeira Turma do STF decidiram pelo arquivamento do inquérito, com o possível requerimento de nova instauração caso haja surgimento de novos elementos.
