Foto: Divulgação/Semcom
Manaus/AM - 3 quiosques de alimentação foram interditaods no Complexo Turístico Ponta Negra após falta de pagamento e dívidas acumuladas desde o início do ano. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) teria notificado as empresas diversas vezes sobre a inadimplência.
Além da interdição, também foi feita uma rescisão unilateral do contrato pela ausência de pagamentos, conforme prevê o termo de permissão de uso assinado entre as partes. O último prazo para pagamento dos meses em aberto, era nesta sexta(24), até o momento o permissionário citado não compareceu ou entrou em contato com o órgão para sanar a inadimplência.
Uma das maiores dívidas soma R$ 126.336,44, de uma empresa que não fez nenhum pagamento referente ao ano de 2016, estando com valores da outorga atrasados de janeiro a novembro. A empresa foi notificada diversas vezes, não atendendo a nenhuma solicitação para pagamento. No valor ainda está incluída dívida referente a débito de energia elétrica, desde agosto deste ano, de R$ 3.066,34, a empresa teve o contrato rescindido.
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A segunda empresa interditada foi o quiosque de temakeria, cuja dívida vem se acumulando de fevereiro a novembro, totalizando R$ 45.534,43. A Choperia foi o terceiro quiosque interditado, em razão de débitos acumulados de R$ 91.889,73, com mensalidades em aberto desde março.
Segundo o termo de permissão de uso assinado pelos permissionários, na Cláusula Terceira – Do Pagamento, o atraso por meses consecutivos ensejará na rescisão do mesmo e na imediata desocupação da área utilizada.
