Manaus/AM - Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), propõe a criação do programa de Captura, Esterilização e Devolução (CED) de cães e gatos em situação de rua. A iniciativa busca reduzir o abandono e controlar de forma ética a população de animais, inspirando-se em práticas adotadas em outros municípios e países.
O parlamentar explicou ao Portal A Crítica que a medida visa proteger os animais e também contribuir para a saúde pública, já que a presença de animais em situação de rua pode gerar riscos de acidentes e transmissão de zoonoses. “Embora não exista um censo oficial, estima-se que milhares de cães e gatos vivam nas ruas de Manaus. O CED é uma forma de garantir, no futuro, a viabilidade de abrigos para esses animais”, afirmou.
O programa prevê a captura de animais por equipes treinadas, seguida de castração, microchipagem e acompanhamento pós-operatório de cerca de dez dias. Somente após a recuperação, os animais serão devolvidos ao local de origem. Cada animal receberá marcação que indique que já foi castrado, evitando o surgimento de novos filhotes e estabilizando a população ao longo do tempo, sob coordenação do órgão municipal responsável pela proteção animal.
Segundo Kennedy Marques, a execução do programa não deve gerar novos custos para o município, pois a Prefeitura, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), já oferece gratuitamente castração e microchipagem. A proposta ainda prevê ampliar o alcance dos serviços por meio de convênios com clínicas veterinárias, universidades, ONGs e protetores independentes, com metas iniciais definidas conforme capacidade e orçamento disponíveis.
