Manaus/AM - A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve analisar nos próximos dias o Projeto de Lei nº 35/2024, que visa instituir as diretrizes da Política da Formação Cidadã nas escolas das redes de ensino, seja pública ou privada. A matéria tem como objetivo estimular uma atuação mais social e crítica dos estudantes.
A proposta prevê a promoção de ações e atividades direcionadas à educação moral, cívica e ética, fomentando valores de solidariedade e respeito à diversidade. Segundo o autor, deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), o PL pretende ainda "oferecer educação sobre os processos democráticos e de governança participativa, enfatizando a importância do engajamento democrático no fortalecimento da sociedade".
Ainda de acordo com a matéria, para implementação desta lei, os órgãos responsáveis deverão cumprir um plano de trabalho que inclua elaboração de diretrizes específicas para cada nível de ensino, considerando as necessidades e capacidades dos estudantes de diferentes faixas etárias.
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