Manaus/AM- Às vésperas do Dia da Conscientização Contra a Obesidade Mórbida Infantil, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), reforça o debateu sobre a obesidade, que se consolida como um problema de saúde pública no Brasil. Ele é o autor do Projeto de Lei nº 779/2023, que propõe o Estatuto da Pessoa com Obesidade.
O PL busca assegurar os direitos fundamentais à vida, saúde, educação, cultura, lazer, trabalho e cidadania para as pessoas com obesidade, combatendo a negligência, discriminação e preconceitos. "É extremamente importante que possamos tratar sobre o tema ainda na infância", ressaltou o deputado, destacando a relevância da prevenção desde cedo.
Entre as principais medidas, o Estatuto garante atenção integral à pessoa com obesidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde. Além disso, estabelece que consultórios, clínicas, ambulatórios e hospitais devem garantir acessibilidade e prioridade de atendimento para pessoas com obesidade e mobilidade reduzida. O projeto também aborda o direito à educação, esporte, lazer, transporte intermunicipal em assentos especiais e acesso ao mercado de trabalho.
Nas unidades de saúde do Amazonas, o Estatuto obriga hospitais públicos e privados a disponibilizar rampas de acesso, aventais e balanças especiais, cadeiras de rodas reforçadas, macas apropriadas, material de acesso venoso profundo e esfigmomanômetro especiais para pacientes obesos.
Alerta para o aumento da obesidade no Brasil
Dados do Atlas Mundial da Obesidade 2025 revelam que um a cada três brasileiros vive com obesidade, e a projeção é de aumento significativo nos próximos cinco anos. O relatório aponta que 68% da população brasileira tem excesso de peso, sendo 31% com obesidade e 37% com sobrepeso. A obesidade infantil é considerada um dos maiores problemas de saúde pública pediátrica globalmente, afetando cerca de 224 milhões de crianças em idade escolar.
O Ministério da Saúde alerta que o consumo precoce de alimentos ultraprocessados, aliado à diminuição de atividades físicas, contribui para o aumento da obesidade em crianças e adolescentes, resultando em sérios riscos à saúde, como dificuldades respiratórias, fraturas, hipertensão, doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e impactos psicológicos.
