A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22), por unanimidade, o Projeto de Lei 5486/20 que institui o uso do cordão com desenhos de girassóis, como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiência oculta. O projeto agora segue para o Senado Federal onde passará por apreciação dos senadores.
De autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Projeto de Lei 5486/20 foi aprovado por unanimidade com o parecer do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
No texto aprovado, o uso do cordão de girassol é opcional e a falta dele não anula os direitos e garantias já previstos em lei e a utilização do cordão também não dispensa apresentação de documento comprobatório da deficiência caso seja solicitado.
