Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), um Projeto de Lei (PL) que estabelece a implantação e oferecimento de cursos gratuitos direcionados à mulher gestante, sobre conscientização e prevenção da violência obstétrica nas redes de saúde públicas e privadas do Amazonas.
Temas como: o que é violência obstétrica; tipos de violência obstétrica; como identificar e prevenir a violência obstétrica; direitos da gestante; como denunciar a violência obstétrica; dentre outros, deverão ser ministrados em hospitais, postos de saúde da rede pública e similares, bem como nos hospitais da rede privada, durante todo o período do pré-natal, por equipes interdisciplinares das áreas de medicina, enfermagem, psicologia e serviço social.
Ainda segundo o PL N° 109/2021, O Poder Executivo poderá veicular campanhas educativas sobre a importância dos cursos oferecidos.
