Por Ana Celia Ossame, especial para Portal do Holanda
O aumento do número de candidatos, no horário eleitoral, usando piadinhas, frases de efeito com conteúdo duvidosos, focando apenas na pessoa e no número, sem citar propostas e nem compromissos, deve deixar em alerta o eleitor, na opinião do professor doutor Helso Ribeiro, que leciona na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) e Faculdade Santa Tereza.
A preferência por fazer dancinha, soltar uma brincadeira ou fazer uma piada com o objetivo de conseguir que o eleitor grave o número dele ou dela para votar, é um comportamento que pode ser atribuído ao fato da nossa democracia estar engatinhando, mas na verdade, é resultado da omissão da sociedade como um todo a respeito das campanhas eleitorais.
“Conta-se nos dedos os candidatos ou candidatas que falam do partido ou de propostas para a cidade, do que vai fazer, caso eleito, com a questão da dívida do município, quais propostas tem para obter recurso para as áreas cruciais que afetam a vida da população”, lamenta o professor.
Ao citar que o problema é de âmbito nacional, com alguns candidatos, inclusive na campanha majoritária para prefeito, falando frase soltas como “tô pronto”, “cadê você”, “vem comigo”, ele vê com preocupação o fato dos candidatos se importarem maus com a performance na televisão e nas redes sociais do que com o programa partidário.
“À campanha eleitoral falta debate crítico tanto no meio empresarial, quanto familiar, estudantil, nas universidades e em outros espaços, acabam tornando o horário eleitoral semelhante ao de um circo. Essa falta se reflete na política e no momento eleitoral”, lamenta ele, citando que esse horário dito gratuito, tem um custo importante para o país e não deveria ser usado dessa forma.
Helso elogia a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de determinar que os mandatos proporcionais pertencem aos partidos, mas afirma que da mesma forma, essa regra deveria valer para as eleições majoritárias. E mais, o eleito que mudar de partido deveria perder o mandato, porque a vaga é do partido.
Para mudar esse cenário do horário eleitoral, Helso defende uma mudança na legislação de modo a garantir que o voto não seja individual, mas no partido.
“Ao eleitor seria oferecida uma lista de candidatos, sempre com a presença de nomes femininos seguidos ao masculino ou vice-versa para garantir a igualdade na representação feminina nos parlamentos”, explica ele, citando o Brasil com o país das Américas com menor representação feminina, ficando abaixo de países como Peru, Guatemala, Nicarágua, Argentina, Paraguai e Equador, entre outros.
A horizontalização da eleição, existente em vários países, faz com que os candidatos defendam as ideias do partido ao qual pertencem e evita essa campanha personalizada e de mau gosto.
“O voto seria proporcional, só que em lista de candidatos que vão trabalhar para o partido. A partir daí o horário eleitoral iria mostrar as virtudes daquele grupo”, explica Helso.
Como exemplo, o eleitor poderia escolher entre o partido que defende gramar as praças e espaços públicos de Manaus ou o que defende por implantar ladrilhos nesses espaços. “Não precisa personificar e nem criar musiquinha para ser sucesso, mas defender ideias do partido”, assegura.
Para diminuir a influência dos chamados caciques dos partidos, o especialista defende que a cada legislatura a lista de candidatos vá se alternando de modo a fazer com que o primeiro da lista vá para último lugar após cada pleito, sempre colocando homem e mulher entre os candidatos.
Mesmo considerando impossível executar essa proposta a curto prazo, Helso afirma que cabe aos professores e à imprensa, de modo geral, a contribuição para mudar esse cenário e transformar o processo eleitoral brasileiro.
