A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas entrou na briga para afastar do cargo o Defensor Público Geral, Tibiriçá Valério de HolandA. O procurador Fabiano Buriol ingressou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Amazonas e com contestação na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, para derrubar a decisão do juiz Elci Simões, que no dia 25 de novembro do ano passado concedeu liminar a Tibiriçá Valério, assegurando sua permanência na função. Tibiriça havia sido afastado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, depois de acusações de que teria feito parte de um esquema para fraudar concurso público destinado a selecionar novos defensores.
De acordo com a PGE, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas tem poderes para adotar medidas administrativas destinadas a afastar do cargo o defensor geral e o sub.
O procurador ingressou com a contestação no último da 12 na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, onde tramita o mandado de segurança concedido a Tibiriçá pelo juiz por Elci Simões, quando esse estava no plantão, mas desta vez será analisado pela juíza Etelvina Lobo Braga.
No Tribunal de Justiça o agravo de instrumento para derrubar a liminar está nas mãos do juiz convocado pelo TJ, Aírton Luíz Corrêa Gentil, das Câmaras Reunidas.
Entenda o caso
A suspeita de que o concurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas teria sido fraudado ocorreu dia 29 de julho do ano passado e no dia 2 de agosto resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela Tribunal de Justiça do Amazonas, cumpridos na sede do Instituto Cidades, organizador do certame, onde foram apreendidos vários malotes de provas abertos.
Em setembro a denúncia contra Tibiriçá foi formalizada pelo procurador geral de Justiça, Francisco Cruz, que também denunciou o irmão do sub-defensor público geral, Wilson Melo, Newton Sampaio de Melo, Tibiriçá Valério de Holanda Filho (filho do defensor geral), Américo Gorayeb Neto (filho do secretário Américo Gorayeb), Luiz Domingos Zahlut Lins e o dono do Instituto Cidades, Leonardo Chaves, pelos crimes de tráfico de influência, corrupção passiva e violação de sigilo funcional.
