PF deflagra operação contra crimes ambientais em municípios do Amazonas

Por Portal do Holanda

20/04/2021 10h46 — em Amazonas

Mandados foram cumpridos hoje - Foto: Divulgação  PF

Manaus/AM – A Operação Pentaedro do Fogo, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com o Exército em municípios do Amazonas, cumpriu 27 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento em crimes ambientais no estado.

Durante a operação, foram 10 mandados em Apuí, 4 no Distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, 4 em Novo Aripuanã,  2 em Maués e 1em Humaitá. Foram cumpridos mandados também em 1 em Porto Velho/RO, 1 em Alta Floresta/MT, 1 em Balneário Camboriú/SC e 3 (três) em Porto União/SC. 

Entenda o caso

Segundo as investigações e análise de imagens de satélite pelo sistema Planet, de alta precisão, foram identificados 10.093 focos de incêndio em municípios do sul do Amazonas no período de 01/08/2020 a 20/08/2020. Analisando as propriedades de onde emanaram os focos de incêndio, foram descobertas sobreposições de Cadastro Ambiental Rural (CAR), nas quais um mesmo CAR englobava mais de uma propriedade.

Por meio de análise da sequência temporal das imagens de satélite, foi possível identificar a origem da queimada e, com levantamentos em banco de dados, descobrir a identidade dos responsáveis. Essa metodologia inédita da Polícia Federal, a partir de investigações retrospectivas sobre práticas de incêndios, também tem por objetivo a prevenção a esse tipo de ilícito na região, uma vez que afasta a esperança de impunidade. 

Além disso, a PF reuniu provas e fortes indícios de possíveis casos de usurpação de Terras da União e falsidade ideológica, visto que fazendas com aparência de propriedade única foram parceladas como se fossem propriedades distintas e, assim, violar a legislação que rege a regularização fundiária no país, principalmente no tange às vedações e ao limite de hectares .

 A título de exemplo, em uma das fazendas investigadas, há uma extensa área rural de pelo menos 3.871 hectares, associada a três integrantes de uma mesma família, sendo que, embora tenham sido cadastrados três CARs distintos, tudo indica que se trata de um único imóvel rural, que foi indevidamente parcelado com o intuito de burlar o limite descrito na lei, que são de 2.500 ha (dois mil e quinhentos hectares). 

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pela prática de queimadas, desmatamento ilegal e usurpação de Terras da União, entre outros possíveis crimes. Se condenados, poderão cumprir pena de até 15 (quinze) anos de prisão. 

O nome da operação faz referência aos elementos necessários a dar início à combustão, conhecidos como “tetraedro do fogo”, que são: combustível, comburente, calor e reação em cadeia. No caso das queimadas ilegais, entretanto, há um quinto elemento: a AÇÃO HUMANA. Daí advém, portanto, o nome da operação, “Pentaedro do Fogo”.

 


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