A Petrobras comunicou nesta terça-feira ao mercado que fechou um novo acordo de negociação com a Eletrobras e sua subsidiária Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica no Estado do Amazonas, para recomposição de garantias e equacionamento de dívidas em atraso da estatal referentes ao fornecimento de combustíveis. O novo acordo prevê vários contratos, dentre os quais a retirada pela Petrobras de uma ação na Justiça cobrando R$ 3,7 bilhões em atraso, e a transferência das dívidas para a Eletrobras GT, subsidiária da Eletrobras de geração e transmissão.
A retirada das dívidas da Amazonas Energia busca tornar mais atraente a companhia, cuja venda está prevista para acontecer em leilão no próximo dia 10. As empresas não revelaram o montante total das dívidas da distribuidora junto à BR Distribuidora pela compra de combustível, que segundo uma fonte chegam a cerca de R$ 20 bilhões, vindo desde 2014.
O acordo também estabelece regras para o fornecimento de gás para a geração de energia pela distribuidora na região amazônica, de acordo com a Petrobras. Segundo a estatal, foi acertado um aditivo ao instrumento de confissão de dívida que já tinha sido assinado em 2014 para a recomposição de garantias pela Eletrobras, originalmente previstas em R$ 3,826 bilhões.
Processo de 3,7 bi será extinto
As duas estatais assinaram ainda um aditivo ao reconhecimento, pela Amazonas Energia, de dívida no montante de R$ 571,8 milhões referente fornecimento de gás feito após a negociação de 30 de abril com a Petrobras. Foi a contrapartida para a extinção da ação judicial movida pela petroleira contra a Amazonas GT, no valor total de R$ 3,708 bilhões.
Foi acertado que a Eletrobras assumirá a dívida no valor de R$ 3,069 bilhões caso a distribuidora Amazonas Energia seja vendida no leilão de privatização do próximo dia 10.
Segundo fontes técnicas, a renegociação prevê também a transferência do contrato de gás da Amazonas Energia para a Amazonas GT.
As duas empresas assinaram um novo instrumento chamado de Assunção das Dívidas, no valor de R$ 3,061 bilhões. Esses contratos terão eficácia em caso de sucesso no leilão de privatização da distribuidora.
"A Petrobras entende que a presente negociação reforça suas garantias, melhora seu procedimento de cobrança e assegura a contínua busca de seus direitos", afirma a estatal em fato relevante ao mercado.
