O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, por meio do subgrupo responsável pelo projeto Começar de Novo, entregou a biblioteca da Penitenciária Feminina de Manaus, localizada na Rodovia BR 174.
No total, 1.900 livros foram colocados à disposição das presas em regime fechado. Outras duas bibliotecas já haviam sido entregues: uma em Manaus, para os detentos do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, e outra para a unidade prisional de Manacapuru.
Na avaliação do desembargador Sabino da Silva Marques, presidente do Grupo de Monitoramento, este é mais um passo para levar a leitura ao presídio, em sintonia com a proposta de aproveitamento para a remição da pena. “O próprio ministro Joaquim Barbosa está incentivando que se adotem essas providências objetivando a redução a pena, então temos que iniciar isso e é só uma questão de estruturar para ter critérios seguros para esse assunto”, disse o desembargador.
O acervo faz parte do total de 50 mil livros arrecadados por meio de uma campanha realizada em 2011 e 2012, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, Conselho Nacional de Justiça, Secretaria de Justiça do Amazonas, Grupo Carrefour e distribuidora de iogurte Danone, após parceria articulada pelo empresário José Maia Cruz.
A distribuição está sendo feita após triagem e catalogação realizadas por um bibliotecário da Escola Superior de Administração Penitenciária, ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, com auxílio de duas internas capacitadas pelo profissional. Por este trabalho, elas terão remição de pena, conforme a Lei de Execução Penal, que prevê que para cada três dias de trabalho é reduzido um dia de pena.
De acordo com o juiz Henrique Veiga Lima, membro do Grupo de Monitoramento, “uma sala ao lado da sala de aula foi disponibilizada para funcionar como biblioteca e as internas podem usar o material tanto em sala de aula, como levar para ler na cela”. Ainda segundo o magistrado, a interessada faz um cadastro, assina a ficha e retira os livros, que são separados por matéria; há livros didáticos e de cultura geral.
Presentes
Além do desembargador Sabino Marques e do juiz Henrique Veiga, estiveram presentes na inauguração da biblioteca: o presidente do Conselho Penitenciário do Amazonas, Raimundo Pontes Filho; presidente do Conselho da Comunidade, Cleomara Paula Lima; coordenadora do projeto Mania de Ler da Secretaria de Estado de Cultura, Mara Vieira; representante da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, Célia Simoneti; professora da Secretaria de Estado de Educação, Tereza Praia; assessora da Esap, Neily Duarte Burgos; diretora da Esap, Sheryde Karoline Lima de Oliveira.
