Se depender do parecer do procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel dos Santos, o desembargador Domingos Chalub, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, levará a pena máxima por envolvimento com o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro. O desembargador é acusado de ter participado de " acordo" para conceder a liminar que cassou o presidente da Câmara de Coari, Raimundo Osni Oliveira. O vereador comandava a oposição ao ex-prefeito.
O procurador justifica, no seu parecer, que Chalub atuou de forma incompatível com “a dignidade, a honra e o decoro de suas funções”. A mesma penalidade pode ser aplicada, segundo parecer do procurador, aos juizes Hugo Levy Filho, Rômulo Fernandes e Ana Paula Braga, que teriam usufruído de benesses do grupo do ex-prefeito. Levy é acusado de tráfico de influência e advocacia administrativa.
Monteiro foi menos rígido com Elci Simões e Airton Luís Corrêa Gentil . A recomendação é para que sejam advertidos. O desembargador Yedo Simões poderá ter o processo arquivado. O procurador diz que a lei da magistratura impede a aplicação da pena de advertência. Para Marcelo Ricardo Raposo, ex-assessor de Hugo Levy, a " sugestão" é a demissão.
Para Adriano Salan, não houve sugestão de penalidade. Ele não apresentou defesa, por isso, o processo, a pedido do procurador, será desmembrado.
As conversas telefônicas gravadas com autorização da Justiça pela Policia Federal revelam que os magistrados tinham ligações estreitas com o grupo criminoso comandado pelo ex-prefeito Adail Pinheiro, envolvido em corrupção, pedofilia e tráfico de influência no Tribunal de Justiça do Amazonas.
O processo administrativo disciplinar contra os juizes e servidores do Tribunal de Justiça foi baseado em denúncia feita pelo então prefeito de Manaus, Serafim Corrêa. Ele levantou suspeitas de que os juízes e desembargadores proferiram decisões favoráveis à Coari - na repartição de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - em troca de favores. Com o esquema, foram retirados de Manaus, em caráter liminar, cerca de R$ 40 milhões, depois devolvidos ao município em razão da constatação de que as medidas judiciais favoráveis a Coari foram tomadas em cima de interesses espúrios.
O procurador justifica, no seu parecer, que Chalub atuou de forma incompatível com “a dignidade, a honra e o decoro de suas funções”. A mesma penalidade pode ser aplicada, segundo parecer do procurador, aos juizes Hugo Levy Filho, Rômulo Fernandes e Ana Paula Braga, que teriam usufruído de benesses do grupo do ex-prefeito. Levy é acusado de tráfico de influência e advocacia administrativa.
Monteiro foi menos rígido com Elci Simões e Airton Luís Corrêa Gentil . A recomendação é para que sejam advertidos. O desembargador Yedo Simões poderá ter o processo arquivado. O procurador diz que a lei da magistratura impede a aplicação da pena de advertência. Para Marcelo Ricardo Raposo, ex-assessor de Hugo Levy, a " sugestão" é a demissão.
Para Adriano Salan, não houve sugestão de penalidade. Ele não apresentou defesa, por isso, o processo, a pedido do procurador, será desmembrado.
As conversas telefônicas gravadas com autorização da Justiça pela Policia Federal revelam que os magistrados tinham ligações estreitas com o grupo criminoso comandado pelo ex-prefeito Adail Pinheiro, envolvido em corrupção, pedofilia e tráfico de influência no Tribunal de Justiça do Amazonas.
O processo administrativo disciplinar contra os juizes e servidores do Tribunal de Justiça foi baseado em denúncia feita pelo então prefeito de Manaus, Serafim Corrêa. Ele levantou suspeitas de que os juízes e desembargadores proferiram decisões favoráveis à Coari - na repartição de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - em troca de favores. Com o esquema, foram retirados de Manaus, em caráter liminar, cerca de R$ 40 milhões, depois devolvidos ao município em razão da constatação de que as medidas judiciais favoráveis a Coari foram tomadas em cima de interesses espúrios.
