RAY CUNHA
Correspondente do PORTAL DO HOLANDA
BRASÍLIA – A menos que o PT retire candidatura a governador em alguns estados, como o Pará, e a presidente Dilma Rousseff divida os ministérios com o PMDB, o Blocão – integrado por rebeldes da base de apoio ao governo federal no Congresso, principalmente peemedebistas, que se uniram à oposição para pressionar a presidente – continuará o massacre à Dilma. Já aprovou comissão para investigar a Petrobras e que uma dezena de ministros e a presidente da Petrobrás, Graça Foster, sejam interrogados na Câmara.
No meio dessa batalha, a proposta do governo federal de emenda à Constituição da Zona Franca de Manaus, PEC 506/2010, que prorroga os benefícios fiscais por mais 50 anos, a partir de 2023 até 2073, não deverá ser votada terça-feira 18 na Câmara. Se até lá Dilma Rousseff e o PT não disserem amém ao PMDB, a bancada do Amazonas pedirá a retirada da PEC da pauta de votação no plenário, já que seria derrotada pelo Blocão. “Não devemos correr riscos” – disse o deputado Carlos Souza (PSD/AM).
Além disso, a votação da PEC da Zona Franca dependia da votação em regime de urgência da prorrogação por mais dez anos da Lei da Informática (8.248/1991), o que não ocorreu. As bancadas paulista, do Sudeste e do Sul, haviam apensado à PEC a ampliação do prazo dos benefícios da Lei de Informática também por 50 anos, a partir de 2019. Dilma travou esse disparate. Para aplacar paulistas, Sudeste e sulistas, é que seria votado um projeto de lei em regime de urgência concedendo mais dez anos de benefícios fiscais à indústria da informática.
Intuindo que a PEC da Zona Franca dificilmente será votada dia 18, a deputada Rebecca Garcia (PP/AM) aprovou requerimento de audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, às 11h30 do dia 19, no Plenário 5, com a possível presença do governador do Amazonas, Omar Aziz; e do superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, para debater a importância social, econômica e ambiental do modelo da ZFM.
“Apesar dos inquestionáveis benefícios sociais, econômicos e ambientais da Zona Franca de Manaus, a Proposta de Emenda à Constituição 506/2010, que prorroga os benefícios da Zona Franca por 50 anos, tem enfrentado diversas dificuldades para a sua aprovação nesta Casa. A presente audiência pública tem por objetivo mostrar dados e discutir resultados de pesquisa sobre impacto virtuoso e benefícios econômicos do Polo Industrial de Manaus” – argumenta Rebecca Garcia. Mas os rebeldes do PMDB não querem saber disso.
Quanto à Dilma, usa a estratégia de matar pelo cansaço. Permanecerá firme na queda de braço contra o Blocão, comandado pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e formado por sete partidos da base aliada e a oposição. Ela ameaça deixar a pão e água os partidos rebeldes, tirando-lhes ministérios.
