Manaus - Hoje (1º) começa a vigorar a nova 'lei das sacolas' em estabelecimentos comerciais de Manaus. As lojas estão proibidas de distribuir sacolas plásticas gratuitamente. Alguns locais já tinham aderido a prática antes da sansão da lei, mas agora o manauara terá de se familiarizar com a nova conduta.
O principal objetivo da nova conduta é estimular o consumidor a utilizar sacolas reutilizáveis, para não prejudica o meio ambiente. Saiba quais são os novos critérios.
- A lei não é apenas para supermercados, mas para todos os estabelecimentos comerciais. Tornado obrigatório também aos comerciantes a fixar placas incentivando o uso de sacolas reutilizável.
- Não tem um valor específico nas sacolas, mas na lei consta que o valor cobrado deve ser de R$0,10 a R$0,30 a unidade, ou seja, a taxa varia de cada local.
- A lei não se aplica a produtos alimentícios vendidos a granel e embalagens que vazem água, como produtos, por exemplo.
- Estão proibidos colocar mensagens em sacolas plásticas que indiquem vantagem ecológica do item, como "produto biodegradável", "oxibiodegradável " e afins.
- O descumprimento das medidas gera penalidades aos proprietários dos estabelecimentos.
- Quem não quiser pagar pelas sacolas, poderá utilizar caixas de papelão, se o estabelecimento tiver essa opção.
Para evitar o pagamento, o consumidor também pode levar sacolas reutilizáveis de casa, ecobags e até mesmo ir ao supermercado com carrinho de feira.
