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Pai faz acordo para pagar pensão do filho que ainda vai nascer

Numa audiência para conceder a pensão alimentícia do filho, um pai aceitou fazer acordo para pagar também a pensão alimentícia do segundo filho que ainda vai nascer. Esta é apenas uma das diferentes histórias, com final feliz, vividas em audiências que ocorreram no Núcleo de Conciliação durante a Semana Nacional da Conciliação, que será encerrada sexta-feira.

O Núcleo, que funciona no Fórum Henoch Reis é coordenado pelo juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, que acumula ainda o Pólo Avançado de Conciliação e a 8ª Vara de Família.

— Pelo que temos observado, 59% das audiências giram em torno de pensão alimentícia. O resto se dilui em divórcio e dívidas acumuladas – avaliou o juiz, que considerou o acordo sobre um filho que ainda está no útero da mãe, uma prova de que a cultura da conciliação está sendo implantada.

O Núcleo de Conciliação tinha 398 audiências pautadas. No 3º dia da Semana da Conciliação (quarta-feira), havia realizado 284 audiências, o que representa 72% do total. No balanço até o fim da tarde de quarta-feira já haviam sido feitos 277 acordos (97.5%), contabilizando uma quantia de R$ 804.791,83.

— Até aqui já quebramos dois estigmas. O de atender um maior número de pessoas e, das que vieram, 97,5% resultaram em acordo – avalia o juiz Gildo.

No Pólo Avançado havia 125 audiências pautadas. Destas, 105 foram realizadas (84%), obtendo 100% de acordo, envolvendo uma quantia de R$ 472. 348,84. Na 8ª Vara o êxito se repetiu. Estavam pautadas 101 audiências, foram realizadas 36, resultando em 35 acordos, totalizando em dinheiro a quantia de R$ 81,270,00.

— Em apenas três dias, entre o Núcleo de Conciliação, Pólo Avançado e a 8ª Vara nós atendemos 1.024 pessoas. Em dinheiro, devemos atingir até sexta-feira o valor de R$ 1 milhão – festeja Gildo, que costuma dar uma bala de chocolate para aqueles que conseguem fazer o acordo. Para ele, o êxito da Semana é a maior prova de que a cultura da Conciliação está sendo implantada, e isso se deve também à mobilização feita pelo Tribunal de Justiça.

— Essa mobilização foi feita em dois segmentos: no próprio Judiciário e no Jurisdicionado. Isso também se deve ao fato de que estamos qualificando a abordagem. Nosso objetivo não é só desafogar o Judiciário, mas resolver o conflito para que ele não volte. É fazer com que as partes assumam a relação que construíram – analisa o magistrado.

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