Manaus/AM - Um paciente da rede pública de saúde em Tabatinga, de 22 anos de idade, obteve nessa quinta-feira (19) uma liminar judicial para ser transferido via UTI móvel para unidade médica em Manaus. Para ingressar com a ação na Justiça, familiares procuraram a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), após médicos do Hospital de Guarnição de Tabatinga apontarem que o homem estava com insuficiência respiratória, por suspeita de timoma e linfoma.
De acordo com a decisão do juiz Edson Rosas Neto, da 1° Vara de Tabatinga, o Estado do Amazonas tem o prazo de 48 horas para transferir o paciente a uma unidade da rede pública de saúde que ofereça o tratamento adequado, na capital, diante do quadro. A multa diária em caso de descumprimento da liminar é de R$ 5 mil.
O paciente está internado em estado grave, sedado e entubado. A família procurou o Polo da Defensoria no Alto Solimões ainda nessa quinta-feira. Segundo o defensor público Rodrigo Valle, documentos do Hospital de Guarnição de Tabatinga indicam a necessidade de transporte, em caráter emergencial, para avaliação por especialista na área de cirurgia torácica e a realização de tomografia de tórax em Manaus.
"Os familiares relataram grande esforço para a transferência médica necessária, mas o pleito não foi atendido. Diante da negativa, a Defensoria Pública promoveu ação judicial e obteve, poucas horas depois, liminar determinando que o Estado proceda a transferência via UTI móvel", conta o defensor.
Atendimento de urgência
A história do paciente com insuficiência respiratória em Tabatinga é um dos exemplos de atendimento de urgência mantidos pela Defensoria Pública em Manaus e no interior do Amazonas diante da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
Casos que envolvam o direito à vida e à saúde, réus presos, a prisão civil por dívida de pensão alimentícia, além de prazos processuais em curso são alguns exemplos que a Defensoria continuará atendendo nas próximas duas semanas. O atendimento ordinários nas unidades do órgão foi suspenso como forma de prevenção à eventual transmissão local do Coronavírus.
"O trabalho interno da Defensoria continua. Assim, em todos os processos em que haja um prazo para recurso ou outro tipo de defesa com prazo nós vamos manter o atendimento, como será feito nos casos que envolvam urgência. O cidadão que precisa de um tratamento médico, por exemplo, não pode esperar e será atendido”, explica o defensor geral do Amazonas, Ricardo Paiva.
Em caso de dúvida, ligue para a Defensoria
Assistidos da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) em Manaus que estejam com dúvidas ou precisem do de atendimento de urgência devem telefonar para o Disk 129. O serviço por telefone funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
No interior, os assistidos podem entrar em contato com o Polo da região pelos telefones abaixo.
- Polo do Médio Amazonas (Itacoatiara): (92) 98416-8722
- Polo do Baixo Amazonas (Parintins): (92) 98455-6153
- Polo do Madeira (Humaitá): (92) 98416-5678
- Polo do Médio Solimões (Tefé): (92) 98417-2747
- Polo do Alto Solimões (Tabatinga): (92) 98428-2843
Nota
Referente à reportagem que trata sobre a remoção de um paciente do Hospital de Guarnição de Tabatinga para Manaus, a Secretaria Estadual de Saúde (Susam) esclarece que o mesmo está sendo removido nessa sexta-feira (20/03), conforme critério de prioridade estabelecido pelo Sistema de Transferências de Emergências Reguladas (Sister) da secretaria.
A remoção entre unidades do interior e capital por UTI aérea obedece critérios próprios de prioridade do Sister que leva em conta o quadro clínico, tempo de espera e outras condições.
A unidade deu entrada ao pedido de remoção do paciente na tarde da última terça-feira (17) e o mesmo não havia sido transferido porque não era prioridade, uma vez que havia pedidos para pacientes mais graves no sistema. Nesta sexta-feira (20/03), o paciente subiu para o topo da prioridade em relação a outros pedidos.
A Susam ressalta que, enquanto aguardava remoção, o paciente estava sendo mantido estável em Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), sob acompanhamento da equipe médica e com todo o suporte necessário, como medicação e ventilação mecânica.
